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Rascunho. Este texto ainda precisa de revisão jurídica antes da operação comercial. Ele descreve o funcionamento real do produto, mas não deve ser lido como garantia de conformidade legal completa.

Termos de uso

Atualizado em 21/11/2026

Quem oferece

O Constelarium é um produto da marca Oráculo Sem Resposta, oferecido por Jéssica Cristina Benitez, pessoa física. Contato para dúvidas, cancelamento, reembolso e qualquer pedido: oraculosemresposta@outlook.com. [A REVISAR: endereço e inscrição a exibir, conforme o Decreto 7.962/2013.]

O serviço

O Constelarium é uma ferramenta para organizar interesses em constelações, descobrir conexões com apoio de IA, transformar combinações em projetos e quadros e, se você quiser, mostrar constelações e projetos num mural público, só para leitura.

Sua conta

Você é responsável pela senha e pelo que for feito com sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido. [A REVISAR: idade mínima.]

Seu conteúdo

O conteúdo que você cria é seu. Você nos autoriza a armazená-lo e processá-lo apenas para prestar o serviço, inclusive enviar ao provedor de IA as estrelas que você selecionar. Tudo começa privado.

Mural público

Ao publicar uma constelação ou um projeto, você autoriza que qualquer pessoa veja o que estiver marcado como público, no mural e pelo link. Ninguém pode editar, comentar ou sugerir nada no que é seu. Anexos, quadros e estrelas privadas nunca são públicos.

O que vai a público segue as diretrizes de conteúdo, que fazem parte destes termos. Antes de aparecer, o texto passa por triagem automática (regras e, quando ativado, um classificador de IA) e pode ser revisado por uma pessoa. Podemos tirar do público, advertir, suspender ou encerrar contas que violem as diretrizes, sempre com aviso do motivo em Avisos e possibilidade de pedir revisão humana. Qualquer pessoa, mesmo sem conta, pode denunciar conteúdo público.

Conteúdo que configure crime grave, como abuso sexual infantil ou ameaça, é removido, preservado de forma sigilosa e comunicado às autoridades, como exige a lei.

Inteligência artificial

Sugestões geradas por IA podem conter erros. Elas são classificadas por grau de confiança, mas não substituem verificação em fontes. Veja Como usamos IA.

Planos e pagamento

  • O plano Free é gratuito, com os limites descritos em Planos.
  • O Studio custa R$ 39 por mês, cobrado pelo Asaas (instituição de pagamento) por cartão de crédito ou Pix, de forma recorrente até o cancelamento. No cartão, a cobrança se renova sozinha; no Pix, você recebe uma cobrança por e-mail todo mês.
  • Para assinar, o Asaas exige o CPF de quem paga. O CPF vai direto para o Asaas e não fica guardado no Constelarium.
  • Você pode cancelar a qualquer momento, em Conta. Não há novas cobranças e o Studio continua até o fim do período já pago.
  • Direito de arrependimento: se desistir em até 7 dias da primeira contratação, devolvemos o valor pago integralmente. Basta escrever para oraculosemresposta@outlook.com (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
  • [A REVISAR: documento fiscal e eventual reembolso fora do prazo de arrependimento.]

Limites de uso (incluindo a cota mensal de IA) podem ser ajustados com aviso prévio. Não oferecemos IA ilimitada.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele é oferecido sem garantia de funcionamento ininterrupto. Mantenha cópias do que for importante (você pode exportar seus dados a qualquer momento).

Encerramento

Você pode excluir sua conta quando quiser, em Conta. Podemos suspender contas que violem estes termos, especialmente em casos de abuso, spam ou fraude.

Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. [A REVISAR com assessoria jurídica.]