Rascunho. Este texto ainda precisa de revisão jurídica antes da operação comercial. Ele descreve o funcionamento real do produto, mas não deve ser lido como garantia de conformidade legal completa.
Política de privacidade
Atualizado em 21/11/2026
Esta política explica quais dados o Constelarium trata, por quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Quem é a controladora
Jéssica Cristina Benitez, pessoa física, responsável pela marca Oráculo Sem Resposta. Contato para qualquer pedido sobre seus dados: oraculosemresposta@outlook.com.
Dados que tratamos
- Conta: nome de exibição, e-mail (com a confirmação dele) e senha, guardada apenas como hash scrypt, nunca em texto.
- Conteúdo que você cria: constelações, estrelas, descrições, referências, conexões, descobertas, projetos, quadros e os arquivos que você anexa.
- Assinatura: situação do plano, período e histórico de cobranças. O CPF de quem paga e os dados de cartão ou Pix vão direto para o Asaas; não os guardamos.
- Uso de IA: quantidade de chamadas, tokens e custo estimado, para aplicar os limites do plano.
- Segurança: sessões (identificador aleatório guardado como hash) e registros de auditoria sem conteúdo. Para limitar abusos usamos um código derivado do IP, não o IP em si.
- Mural e moderação: o que você publica, as denúncias recebidas, as decisões de moderação e os pedidos de revisão.
- Evidência preservada: em casos graves (como abuso infantil ou ameaça), uma cópia do conteúdo é guardada em área restrita pelo tempo necessário para comunicar e colaborar com as autoridades.
- Erros técnicos: mensagens de erro do servidor e do navegador, sem e-mails nem senhas, guardadas por 90 dias.
- Métricas de produto: eventos simples (por exemplo, “começou o guia rápido”), sem cookies de terceiros e sem anúncios.
Para que usamos e com que base legal
- Prestar o serviço contratado (execução de contrato): guardar e exibir seu universo, gerar descobertas e projetos, enviar e-mails de confirmação e de nova senha.
- Cobrança e obrigações fiscais (execução de contrato e obrigação legal).
- Segurança, prevenção a fraude e abuso (legítimo interesse).
- Envio do conteúdo selecionado ao provedor de IA (consentimento específico, que você pode retirar em Conta).
- Triagem e moderação do que vai ao mural, e comunicação de crimes às autoridades (legítimo interesse, exercício regular de direitos e obrigação legal). Decisões automáticas podem ser revistas por uma pessoa a seu pedido (LGPD, art. 20).
Com quem compartilhamos
- Anthropic (provedor de IA, Estados Unidos): só as estrelas que você seleciona ao pedir uma descoberta ou um projeto e, quando a triagem por IA estiver ativa, o texto que vai ao mural (apenas para classificar riscos). Detalhes em Como usamos IA.
- Asaas (pagamentos, Brasil): nome, e-mail e CPF de quem paga, para cobrar a assinatura.
- Google Cloud (hospedagem e banco de dados, região de São Paulo): todos os dados do serviço.
- Resend (envio de e-mails, região de São Paulo): seu e-mail e o texto das mensagens de confirmação e de nova senha.
Alguns desses provedores são empresas estrangeiras e podem tratar dados fora do Brasil. [A REVISAR: mecanismo de transferência internacional aplicável a cada um.]
Visibilidade
Tudo é privado por padrão. Ao publicar uma constelação ou um projeto, ficam visíveis a qualquer pessoa, no mural e pelo link, apenas as partes marcadas como públicas. Anexos e quadros nunca são públicos.
Seus direitos
Você pode acessar, corrigir, exportar (em Conta → Exportar meus dados) e excluir seus dados (em Conta → Excluir conta). A exclusão é imediata e definitiva para o seu conteúdo. Para outros pedidos, escreva para oraculosemresposta@outlook.com.
Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta existir. Após a exclusão, removemos o conteúdo imediatamente. Registros de cobrança podem ser mantidos pelo Asaas pelo prazo exigido em lei; denúncias com preservação legal e evidências de crimes podem ser mantidas enquanto houver investigação. [A REVISAR: prazos fiscais e de backups.]
Cookies
Usamos um cookie essencial de sessão (para manter você conectado) e o armazenamento local do navegador para guardar o rascunho criado antes do cadastro. Não usamos cookies de publicidade.